Projeto de Lei que promove paz nas escolas é aprovado na CCJ

Projeto de Lei, de autoria da Deputada Federal Keiko Ota, quer combater todas as formas de violência e a promover a paz nas escolas.

Projeto de Lei que promove paz nas escolas é aprovado na CCJ

 

Esse Projeto de Lei (5826/2016), vem recuperar elementos do Projeto de Lei nº 6.725, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Inocêncio Oliveira, já arquivado, que tem como intuito garantir o combate a todas as formas de violência e a promoção da paz nas escolas, além dos valores fundamentais para a educação brasileira.

Esse tema nunca teve um peso tão grande, uma urgência tão necessária, quanto nos tempos de hoje. Prova disso foi esse triste acontecimento em Goiânia.

“E o que mais me dói é perceber que este tipo de violência poderia ser evitada”, ressalta a deputada.

 

Aliás, muitos dos crimes cometidos no nosso país são crimes de ódio, que com prevenção, poderiam não acontecer.

A deputada Keiko Ota questiona até quando as pessoas irão tratar com descaso os pequenos sinais que o indivíduo manda. “Tratar como uma coisa menor, boba, usando um linguajar mais simples, como uma ‘frescura'”, indaga.

Então as pessoas justificam suas indiferenças por causa da correria do dia-a-dia.

Uma palavra, um minuto do seu tempo, pode transformar. Pode trazer alívio e um mínimo de serenidade na percepção do indivíduo que está prestes a fazer algo ruim para ele mesmo ou para com outras pessoas.

Por isso, essa temática é, sem dúvida, relevante, devendo-se registrar a recente edição da Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, que “institui Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)”.

Essa lei não se restringe a estabelecimentos escolares, referindo-se a qualquer contexto social.

No entanto, sabe-se que a prática da intimidação sistemática é particularmente evidente em estabelecimentos escolares, sejam eles públicos ou privados.

A deputada enfatiza a incumbência de que as escolas devem não apenas combater todas as formas de violência no seu interior, mas também promover ativamente a cultura de paz entre seus alunos, seus professores, seus funcionários, seu quadro dirigente e junto à comunidade escolar.

Para que casos como o de Goiânia, de Realengo, e por último o do Acre, quando um jovem de 14 anos, incendiou a própria escola, não tenham mais espaço e justificativas para acontecer.
Atos que destroem a própria pessoa, seus familiares e todos os outros envolvidos.

A aprovação desse PL comprova a relevância da proposta e pela urgência de se fazer algo concreto para o bem da sociedade.

Essa vitória é nossa e acredito que teremos sucesso nas outras etapas que ele tramitar.

Fiquem conosco!