Lei de autoria da deputada federal Keiko Ota que prevê medidas de combate à violência, como bullying, e ações de promoção da ‘cultura da paz’ nas escolas, entrou em vigor em todo o país nesta terça-feira (15).
O texto atualiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/1996) para determinar que as instituições promovam “medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas”.
“A aprovação e sanção da lei é uma vitória que se soma a um trabalho ainda maior. Agora batalho para inserir psicólogos e assistentes sociais nas escolas”, afirma Keiko Ota.
Segundo Diagnóstico Participativo das Violências nas Escolas, feito em 2016 pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais em parceria com o Ministério da Educação, 69,7% dos jovens afirmam terem visto algum tipo de agressão dentro da escola, seja verbal, física, discriminação, bullying, furto, roubo ou ameaças.
Com informações da assessoria de imprensa da deputada e da Agência Senado